Cód. 336493
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2027 - COLEÇÃO MINICÓDIGOS
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Autor : JAIR; EDIPRO LOT VIEIRA
Páginas : 440
Edição : 4 - 2027
Ano : 2027
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 11.5 x 15.5 x 2.2
ISBN : 9786556602479
Situação : Pré-Venda
Data de lançamento : 02/01/2027
R$ 39,90
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Data de fechamento da edição: 13.11.2026. Referência em livros jurídicos desde 1977, a Edipro apresenta ao leitor a Coleção Minicódigos 2027, que reúne as mais relevantes normas do Direito brasileiro. Compacta, moderna, atualizada e confiável, a coleção foi pensada para facilitar a consulta por estudantes e profissionais do Direito. Esta edição traz o Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105, de 16.3.2015) - atualizado com a Lei nº 15.484, de 4.8.2026, que regulamenta o filtro de relevância para admissão dos recursos especiais no STJ -, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 4.9.1942) e seu Regulamento (Decreto nº 9.830, de 10.6.2019); Enunciados do FPPC, da ENFAM e do CJF; Enunciados Administrativos do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF e Súmulas do STJ - além de índice remissivo, notas remissivas e atualizações digitais. Permitida em provas, concursos e exames da OAB. Conheça a Coleção Minicódigos Edipro:Constituição FederalCódigo CivilCódigo de Processo CivilCódigo PenalCódigo de Processo PenalCódigo Tributário NacionalCódigo de Trânsito BrasileiroConsolidação das Leis do Trabalho
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