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5937 produtos encontrados
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Judicialização Da Saúde & Audiência Pública No Stf - Soluções De Conflitos À Luz Do Diálogo Social
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Judicialização Das Relações Sociais E Políticas - Constituição, Esfera Pública E A Desestruturação Da Política A Partir Da Obra De Hannah Arendt
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Judicialização De Um Conflito Ambiental-urbanístico Sob A Perspectiva Do Processo Estrutural, A
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Judicialização Do Direito À Saude, A - A Tensão Entre O "Mínimo Existencial" E A "Reserva Do Possível" Na Busca Pela Preservação Da Dignidade Da Pessoa Humana
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Judicialização Dos Direitos Sociais Prestacionais - A Efetividade Pela Interdependência Dos Direitos Fundamentais Na Constituição Brasileira
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Judiciário 4.0 E O Impacto Da Tecnologia Para O Futuro
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Judiciário E Cidadania Na Constituição Da República Brasileira (1841-1920) - Biblioteca De História Do Direito - Coordenada Por Ricardo Marcelo Fonseca
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Judiciário E Política - Fatos E Versões Da Crise Do Judiciário Do Brasil A Partir De Sua Estrutura E Dos Litígios
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Jueces Y Redes Sociales - Colección De Organización Judicial
R$ 169,90 R$ 144,42
ou em até 2x de R$ 72,21
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Juicio Oral En La Ley De Enjuiciamiento Criminal Española - Teoría Y Práctica - Colección Procesal Penal - Coordinador: David Vallespín Pérez
R$ 97,70 R$ 83,05
ou em até 1x de R$ 83,05
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Juiz Das Garantias 3ª Edição - Atualizada De Acordo Com A Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Juiz Das Garantias - Com A Posição Do Stf Após O Pacote Anticrime
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Juiz E A Prova, O - O «Sinthoma» Político Do Processo Penal - Uma Análise Transdisciplinar Da Gestão Da Prova Pelo Julgador À Luz Do Direito, Da Psicanálise E Da História
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Juiz, Prova E Instrução Probatória Nos Processos - À Luz Do Civil Law E Do Common Law
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Juizados Especiais Cíveis - Comentários Aos Enunciados Do Fonaje - Fórum Nacional De Juizados Especiais
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Juizados Especiais Criminais - Justiça Penal Consensual E Medidas Despenalizadoras
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional À Luz Da Lei 9.099/95
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Juizados Especiais Em Risco - Impacto Da Ordinarização No Sistema Sumaríssimo
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Juizados Especiais Estaduais - A Despenalização Na Lei 9.099/95 À Luz Das Funções Do Direito Penal E Das Funções Da Pena
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Juizados Especiais Federais - Lei 10.259 De 12 De Julho De 2001
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
