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5937 produtos encontrados
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Legislação De Consumo No Âmbito Da Onu E Da União Européia
R$ 169,90 R$ 144,42
ou em até 2x de R$ 72,21
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Legislação Especial Do Direito Do Agronegócio - Leda - Tomo I - Doutrina - Notas - Jurisprudência
R$ 199,90 R$ 169,92
ou em até 3x de R$ 56,64
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Legislação Especial Do Direito Do Agronegócio - Leda - Tomo Ii - Doutrina - Notas - Jurisprudência
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
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Legislação Previdenciária Anotada - Tomo I - Lei Orgânica Da Seguridade Social - Lei 8.212/1991
R$ 209,90 R$ 178,42
ou em até 3x de R$ 59,47
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Legislação Previdenciária Anotada - Tomo Ii - A Lei Dos Planos De Benefícios Da Previdência Social - Lei 8.213/1991
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
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Legislação Suspeita? - Afastamento Da Presunção De Constitucionalidade Da Lei
R$ 69,90 R$ 59,42
ou em até 1x de R$ 59,42
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Legislação Tributária Aplicada À Sociedade Cooperativa
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Legítima Defesa Do Policial - Limites Do Recurso A Armas De Fogo Na Atividade Policial
R$ 69,90 R$ 59,42
ou em até 1x de R$ 59,42
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Legitimidade Ativa Nas Ações Transindividuais - Da Representatividade Adequada Diante Do Direito Processual Coletivo Brasileiro
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Legitimidade Do Controle Judicial De Constitucionalidade - A Definição Do Significado Dos Princípios Constitucionais Abstratos
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Legitimidade Do Ministério Público Militar Para A Interposição Da Ação Civil Pública - Biblioteca De Estudos De Direito Militar - Coordenada Por Jorge Cesar De Assis
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Legitimidade Do Poder Político Na Democracia Contemporânea
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Legitimidade Dos Provimentos - Fundamentos Da Ordem Jurídica Democrática
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Lei Anticorrupção - As Inconstitucionalidades Na Responsabilização Da Pessoa Jurídica
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Lei Antidrogas - Aplicada E Comentada - Edição - Revista E Atualizada - Conforme A Lei 11.343/06
R$ 209,90 R$ 178,42
ou em até 3x de R$ 59,47
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Lei Antidrogas Comentada - Crimes E Regime Processual Penal
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Lei Aplicável Aos Contratos Internacionais - O Regime Jurídico Brasileiro E A Convenção Do México
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
