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5937 produtos encontrados
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Atividade Policial, Direitos Fundamentais E Controle Externo
R$ 189,90 R$ 161,42
ou em até 3x de R$ 53,81
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Atividades Nucleares E Suas Implicações Jurídicas - O Direito Difuso Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado E À Sadia Qualidade De Vida
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Ativismo Judicial & Teoria Dos Precedentes - Integração Dos Poderes E Coerência Nas Decisões Do Judiciário - Prefácio De Eduardo Talamini
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Ativismo Judicial E Consequencialismo - A Questão Da Modulação Da Eficácia Decisória De Inconstitucionalidade
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ativismo Judicial E Controle De Constitucionalidade - Impactos E Efeitos Na Evolução Da Democracia
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Ativismo Judicial E Direitos Fundamentais - Leituras Em Garapon E Ricoeur
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ativismo Judicial E Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional Do Reconhecimento
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ativismo Jurisdicional E O Supremo Tribunal Federal - Laboratório De Análise Jurisprudencial Do Stf
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ato Infracional - Ambivalências E Contradições No Seu Controle
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Ato Penal Juvenil - Aplicabilidade Dos Princípios E Garantias Do Ato Penal
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Atos De Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - Anotada E Comentada
R$ 299,90 R$ 254,91
ou em até 5x de R$ 50,98
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Através Do Norte Da Rússia - Na Rota Do Pechora E Dos Urais
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Atuação Do Ministério Público Na Efetivação Do Acordo De Não Persecução Civil
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Atualidades De Direito Civil - Volume Ii - Estudos Sobre A Responsabilidade Civil
R$ 169,90 R$ 144,42
ou em até 2x de R$ 72,21
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