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Código Penal Comentado - Crimes Contra A Pessoa - Artigos 121 A 154
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Código Penal Comentado - De Acordo Com A Lei 14.197/2021
R$ 599,90 R$ 509,91
ou em até 10x de R$ 50,99
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Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, Que Inclui Os Crimes De Bullying E Cyberbullying No Código Penal Brasileiro.
R$ 679,90 R$ 577,91
ou em até 10x de R$ 57,79
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Coelho Neto E A Ecologia No Brasil - 1890-1933 - Coelho Neto: Pioneiro Nas Lutas Ecológicas No Brasil
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Coisa Julgada Inconstitucional - Supremacia Da Constituição E Colisão De Princípios No Direito Luso-brasileiro
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Coisa Julgada Nas Demandas Coletivas E A Norma Do Art. 16 Da Lei 7.347/85
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial Do Mérito - Biblioteca De Estudos Prof. Arruda Alvim - Instrumentos De Brevidade Da Prestação Jurisdicional
R$ 199,90 R$ 169,92
ou em até 3x de R$ 56,64
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Coisa Julgada Tributária - Cessação Da Eficácia E As Repercussões Das Decisões Do Stf À Luz Do Princípio Da Livre Concorrência
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade - Controvérsias E Perspectivas
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Colaborando Com A Família No Processo Adotivo - Obra Dedicada Ao Período Pós-adoção
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume I - Direitos Humanos - Evolução, Complexidades E Paradoxos - Prefácio De Flávia Piovesan
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume Ii - Direitos Humanos, Meio Ambiente E Segurança
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
