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5937 produtos encontrados
Nome A-Z
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Controle De Constitucionalidade De Decretos Presidencias, O
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
- 15%
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Controle De Constitucionalidade De Lei & Ato Normativo Municipal - Uma Análise Sobre Seu Funcionamento Na Federação Brasileira - Prefácio De Ivo Dantas
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
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Controle De Constitucionalidade Dos Atos Jurisdicionais Transitados Em Julgado
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Controle De Constitucionalidade Nas Matérias Tributárias - Repercussões Da Modulação Dos Efeitos
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Controle De Constitucionalidade No Brasil - De Acordo Com A Emenda À Constituição 45 De 08/12/2004
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
- 15%
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Controle De Constitucionalidade Pelo Stf - Participação E Democratização Por Meio De Audiências Públicas E Do Amicus Curiae
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle De Constitucionalidade Por Omissão - Institutos E Óbices À Sua Eficácia
R$ 69,90 R$ 59,42
ou em até 1x de R$ 59,42
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Controle De Convencionalidade Integração Jurídica E Legitimidade Do Particular Mercosul Pacto De San José Da Costa
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Controle De Convencionalidade No Poder Judiciário - Da Hierarquia Normativa Ao Diálogo Com A Corte Interamericana De Direitos Humanos
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle Democrático Do Poder Judiciário - À Luz Da Lei 14.129/2021 Lei Do Governo Digital
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle Difuso De Constitucionalidade - Modulação Dos Efeitos, Uniformização De Jurisprudência E Coisa Julgada
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle Do Empregado Pelo Empregador - Procedimentos Lícitos E Ilícitos
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Controle Externo Da Atividade Policial Pelo Ministério Público
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Controle Externo E Desenvolvimento Sustentável - O Papel Dos Tribunais De Contas Do Brasil E De Portugal Na Implementação Da Agenda 2030
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle Fraco De Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo E Direito Constitucional Comparado
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Controle Judicial Das Restrições Normativas Aos Direitos Fundamentais
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Controle Judicial De Constitucionalidade - Constitucionalismo Entre O Direito E A Política
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Controle Judicial De Políticas Públicas E O Processo Constitucional - Gestão Processual, Negociação E Soluções
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle Judicial Do Veto Jurídico - Uma Análise Constitucional E Processual
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle Jurisdicional Do Processo Legislativo - Natureza E Limitações Do Mandado De Segurança
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
