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5937 produtos encontrados
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Decisão Judicial E Estabilização Social - Legitimação Pelo Procedimento Na Sociedade Complexa
R$ 199,90 R$ 169,92
ou em até 3x de R$ 56,64
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Decisão Judicial Na Justiça Eleitoral - Lei De Inelegibilidades E Interpretação Teleológica
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Decisão, Risco E Saúde - O Paradoxo Da Decisão Judicial Frente A Pedidos De Medicamentos Experimentais
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Decisões Estruturais No Direito Brasileiro - Parâmetros Para Aplicação No Controle Judicial De Políticas Públicas
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Declaração De Inconstitucionalidade - A Modulação Dos Efeitos Temporais - Teoria Constitucional E Aplicação
R$ 259,90 R$ 220,91
ou em até 4x de R$ 55,23
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Declaração De Inconstitucionalidade E Manipulação Dos Efeitos Para O Futuro
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Declaração Parcial De Inconstitucionalidade Sem Redução De Texto
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Declaração Universal Dos Direitos Humanos - 70 Anos Depois
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Declínio Da Interpretação, O - Experiência E Intervenção Em Psicanálise
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Defensa De La Competencia - Aplicación Práctica - Colección Derecho Mercantil - Director: David Vallespín Pérez - Coordinadora: Cristina Roy Pérez
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Defensoria Pública - Da Justiça Aos Direitos Humanos (Com A Emenda Constitucional 80 De 04.06.2014)
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Defensoria Pública - Instrumento Político De Transformação Social
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Defesa Da Democracia No Brasil Do Século Xxi - Aspectos Controversos E Contemporâneos Sobre Democracia Defensiva
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
