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5937 produtos encontrados
Nome A-Z
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Direitos Sociais - Leis Orçamentárias Como Instrumento De Implementação
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Direitos Sociais E Seus Limites - Uma Construção A Partir Das Decisões Do Stf
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Direitos Sociais No Brasil - Desafios E Mecanismos Para A Sua Concretização
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Direitos Socioambientais - Titularidade E Exigibilidade Judicial A Partir Da Análise Do Direito Fundamental À Saúde
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Diretivas Antecipadas De Vontade E Processo Civil - A Proteção Da Vontade Do Paciente
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Diretoria De Foro E Administração Judiciária - Para Concursos Da Magistratura - Prefaciado Pelo Ministro Do Stf Gilmar Mendes
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica Na Atividade De Um Motorista De Aplicativo
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Discricionariedade Administrativa - Ação De Improbidade E Controle Principiológico
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Discricionariedade Administrativa - Conceitos Indeterminados E Aplicação
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Discricionariedade Administrativa - No Estado Constitucional De Direito
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Discricionariedade Em Políticas Públicas - Um Olhar Garantista Da Aplicação Da Lei De Improbidade Administrativa
R$ 199,90 R$ 169,92
ou em até 3x de R$ 56,64
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Discricionariedade Política Do Poder Judiciário - Cartonado
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Discriminação Nas Relações De Trabalho - Enfoque Racial Na População Negra
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Discriminação Racial Na Internet E O Direito Penal, A - O Preconceito Sob A Ótica Criminal E A Legitimidade Da Incriminação
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
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Discriminação, Preconceito E Direito Penal - Biblioteca De Estudos Avançados Luiz Regis Prado E Adel El Tasse
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Discurso Da Dignidade Da Pessoa Humana & Do Dano Moral No Stj - Os Ditos E Os Não Ditos Sobre A Ditadura Civil-militar
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Discurso Do Ódio Como Limitação À Liberdade De Expressão No Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Dispensa De Empregado Público & O Princípio Da Motivação
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Dissídio Coletivo - O Mútuo Consentimento Como Requisito
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Dissolução Parcial De Sociedade Profissional - Análise Crítica E Questões Práticas
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Divã Para Vestibulandos - Conciliando Emoção E Razão Para Superar Desafios
R$ 59,90 R$ 50,91
ou em até 1x de R$ 50,91
- 15%
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Diversidade Sexual Como Direito Fundamental - O Reconhecimento Jurídico Da Homoafetividade No Brasil
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
