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10000 produtos encontrados
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- 15%
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Controle De Constitucionalidade - A Tipologia Das Decisões Do Stf
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Controle De Constitucionalidade - Aspectos Controversos
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Controle De Constitucionalidade Das Omissões Legislativas
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Controle De Constitucionalidade De Lei & Ato Normativo Municipal - Uma Análise Sobre Seu Funcionamento Na Federação Brasileira - Prefácio De Ivo Dantas
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Controle De Constitucionalidade Dos Atos Jurisdicionais Transitados Em Julgado
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Controle De Constitucionalidade E A Teoria Do Fato Consumado: De Acordo Com O Novo Código De Processo Civil
R$ 59,90 R$ 47,92
ou em até 1x de R$ 47,92
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Controle De Constitucionalidade E Exceção Jurídica - A Superação Das Regras Constitucionais E A Realocação Judicial Do Poder
R$ 88,00 R$ 74,80
ou em até 1x de R$ 74,80
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Controle De Constitucionalidade Na Prática - 1ª Edição 2026
R$ 224,00 R$ 201,60
ou em até 4x de R$ 50,40
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Controle De Constitucionalidade No Brasil - De Acordo Com A Emenda À Constituição 45 De 08/12/2004
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Controle De Constitucionalidade Pelo Stf - Participação E Democratização Por Meio De Audiências Públicas E Do Amicus Curiae
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle De Constitucionalidade Por Omissão - Institutos E Óbices À Sua Eficácia
R$ 69,90 R$ 59,42
ou em até 1x de R$ 59,42
- 15%
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Controle De Constitucionalidade: Supremacia Da Constituição E Jurisdição Constitucional
R$ 395,00 R$ 335,75
ou em até 6x de R$ 55,96
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Controle De Convencionalidade Integração Jurídica E Legitimidade Do Particular Mercosul Pacto De San José Da Costa
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Controle De Convencionalidade Pelo Ministério Público - 2ª Edição 2022
R$ 165,00 R$ 140,25
ou em até 2x de R$ 70,12
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Controle De Convencionalidade: Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Valerio De Oliveira Mazzuoli
R$ 186,85 R$ 158,82
ou em até 3x de R$ 52,94
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Controle De Legalidade Da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
R$ 109,00 R$ 92,65
ou em até 1x de R$ 92,65
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Controle Democrático Do Poder Judiciário - À Luz Da Lei 14.129/2021 Lei Do Governo Digital
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Controle Difuso De Constitucionalidade - Modulação Dos Efeitos, Uniformização De Jurisprudência E Coisa Julgada
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
