A conservação do ato irregular no direito tributário

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A conservação do ato irregular no direito tributário

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9786589888109
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    • 1
      Autor
      Júnior: Souza Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      572 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786589888109 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      03/08/2022 Indisponível
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Conheça! - Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial - Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque - Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias. Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados. Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas. Estrutura - Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses.Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu. Palavras-chave - Constructivismo lógico-semântico. Conservação da produção irregular. Direito Tributário. Crédito tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário Coordenador - Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor Conferencista do IBET. Advogado.

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