A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - 2ª EDIÇÃO 2019

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A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - 2ª EDIÇÃO 2019

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    • 1
      Autor
      MARTINS, SERGIO PINTO Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      424 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.2 x 22.4 x 2.2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788553605200 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      17/08/2018 Indisponível
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O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio.Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drástica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo jurídico a tratar da continuidade da relação de emprego, considerando não apenas esse princípio, mas também aspectos econômicos, sociológicos e jurídicos, bem como suas influências na continuidade do pacto laboral.Sergio Pinto Martins, Professor Universitário e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inúmeras contribuições no Direito do Trabalho, promove uma análise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado.A obra realiza inicialmente um estudo da evolução do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, é feito um exame do direito comparado e discutido o princípio da continuidade. Verifica-se a despedida arbitrária ou sem justa causa e são apontadas as causas da descontinuidade do contrato de trabalho, incluindo o custo do trabalho, os encargos sociais, a automação e a globalização. Por fim, são consideradas propostas de flexibilização para a manutenção dos contratos de trabalho, bem como outros sistemas que possibilitem o mesmo efeito, como redução da jornada, compensação da jornada, trabalho a tempo parcial etc.A 2ª edição do livro, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada conforme a recente Reforma Trabalhista.O leitor tem em mãos conteúdo seguro e confiável a respeito da continuidade do contrato de trabalho, um dos temas mais profícuos do Direito do Trabalho.

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