A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA NOS DELITOS INFORMÁTICOS: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA VITIMODOGMÁTICA

Como responsabilizar penalmente aquele que atua ilicitamente no ciberespaço, em práticas cuja conformação desafia os paradigmas tradicionais do Direito Penal? Em que termos a conduta assumida pela vítima ? ao romper com a posição de mero sujeito passivo ? passa a adquirir relevância causal para o resultado lesivo?Essas são as indagações que orientam a presente obra, fruto de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católicado Rio Grande do Sul (PUCRS), dedicada à análise da contribuição da vítima nos crimes informáticos, sob a perspectiva vitimodogmática.