A EVOLUÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO BRASIL

O tema Governança Corporativa tem se destacado no mercado e tem sido objeto de estudo na academia, especialmente após diversas organizações falirem devido a gestão fraudulenta/temerária ou por não observarem todos os riscos a que estão sujeitas. Resumidamente a Governança diz respeito a uma estrutura de gestão que contempla aspectos de representatividade e participação, direção estratégica, gestão executiva, controle e fiscalização, envolvendo o relacionamento entre proprietários e gestores. Já as Cooperativas de Crédito no Brasil têm crescido muito nos últimos anos, gerando benefícios para os cooperados e para a comunidade em que atuam. Por outro lado, tal crescimento tem exigido das Cooperativas uma estrutura de governança efetiva, que realmente funcione e mitigue todo tipo de riscos inerentes a tais instituições. Para tanto, os órgãos reguladores têm ampliado as exigências para o funcionamento das Cooperativas de Crédito, determinando uma política de governança que observe os princípios de segregação de funções, equidade, transparência, ética, educação cooperativista, responsabilidade corporativa e prestação de contas, de forma que haja aumento da eficiência, maior e melhor distribuição dos recursos financeiros no sistema e, ainda, pela inclusão financeira e educação cooperativa dos associados. Esta obra apresenta a evolução da Governança nas Cooperativas de Crédito e faz uma análise das principais normas atualmente em vigor acerca do assunto, especialmente a última Resolução editada pelo Conselho Monetário Nacional.