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A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM JUÍZO

SKU 321786
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM JUÍZO

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9786586708622
R$ 200,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      RUBENS A. E. CALIXTO Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA MIGALHAS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      320 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      18.5 x 23.5 x 2.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786586708622 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Mais do que um estudo técnico sobre a Lei de Improbidade Administrativa, esta obra é resultado de uma trajetória intelectual e profissional construída ao longo da vida acadêmica e da Magistratura.Com sólida formação doutoral e ampla experiência jurisdicional, Rubens A. E. Calixto - desembargador e professor - propõe uma leitura sistemática, equilibrada e comprometida com o senso de justiça, que, para o autor, constitui a verdadeira alma do Direito.Diante das profundas alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, o livro enfrenta os desafios interpretativos da Lei 8.429/1992 com rigor teórico e respaldo doutrinário e jurisprudencial, sem perder de vista a dimensão ética que deve orientar sua aplicação. O combate à corrupção é tratado comoimperativo institucional, mas sempre com prudência, discernimento e respeito às garantias fundamentais.Com abordagem estruturada, nos planos material e processual, a obra vai além dos comentários à legislação e oferece análise sistemática da improbidade administrativa, situando o tema em perspectiva histórica e filosófica.Indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudiosos do Direito, o livro alia teoria e prática com equilíbrio e responsabilidade, reafirmando o compromisso com a Justiça.

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