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A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

SKU 209394
A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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9786559911325
R$ 208,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      VANESSA MORAIS KISS Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      REVISTA DOS TRIBUNAIS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      204 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786559911325 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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A investigação preliminar, fase da persecução penal em se desenham aspectos essenciais da acusação que poderá vir a ser formalizada, representa momento de central importância para a defesa do imputado. Por se tratar de etapa decisiva para a obtençãode elementos de convicção, inclusive por meio de atos que não serão repetidos futuramente, é imprescindível que, desde a fase preliminar, o investigado conte com assistência legal, não apenas para que sejam resguardados seus direitos na perspectiva formal, mas também a fim de possibilitar a preparação adequada e tempestiva de sua defesa substancial. A investigação defensiva, portanto, serviria de efetivo equilíbrio de poderes entre acusação e defesa na esfera penal, ao viabilizar a obtenção de elementos informativos e a identificação de fontes de prova de relevância para o confronto dos dados materiais reunidos na investigação pública, tendencialmente acusatória.Sobre esse tema e suas implicações versa a presente obra, em que se busca compreender o instituto em suas potencialidades e limitações, investigando em que medida pode representar um caminho para o aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro mais democrático.

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