A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE

Name: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE
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Autor(a): Pedra, Anderson Sant
Editora: FÓRUM (CT)

9788545002239

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  Autor
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  Pedra, Anderson Sant Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  FÓRUM (CT) Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  400 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 0 Indisponível
- 5
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 6
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 7
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  14.5 x 21.5 x 2.4 Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788545002239 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais - atuando quase que como um "legislador positivo" e interferindo nas competências jurídico-políticas do Legislativo e do Executivo - a presente obra traz reflexões para um balizamento dessa atuação dos Tribunais Constitucionais (inclusive do STF) elencando as condições e os limites que legitimariam esse agir, sem diminuir a importância da jurisdição constitucional como ferramenta de "curadoria" da Constituição e de garantia do elo constitucional da sociedade com o Estado a fim de efetivar as normas constitucionais que, por vezes, permanecem em Estado de latência em decorrência de uma omissão normativa inconstitucional.

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