A MEDIAÇÃO NO PROCESSO PENAL: DO GARANTISMO AO PLURALISMO JURÍDICO

A expansão dos mecanismos consensuais no campo penal desafia os fundamentos tradicionais do sistema de justiça criminal e impõe uma releitura crítica de seus limites e possibilidades. Em A mediação no processo penal: do garantismo ao pluralismo jurídico, Cláudio Daniel de Souza propõe uma análise aprofundada da mediação penal como instrumento de transformação do modelo punitivo, articulando a dogmática penal garantista com perspectivas contemporâneas de justiça restaurativa e pluralismo jurídico.