A NOVA CONSTITUIÇÃO DE 1988?

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9786588296172
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    • 1
      Autor
      LEAL, ROGER STIEFELMANN Indisponível
    • 2
      Editora
      DIA A DIA FORENSE EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      937 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 4 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786588296172 Indisponível
    • 9
      Situação
      Não Comercializado Indisponível
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Não bastasse o elevado número de emendas constitucionais já promulgadas, o alcance e o significado da Constituição de 1988 têm, ainda, oscilado em face da evolução da jurisprudência levada a efeito, sobretudo, pelo Supremo Tribunal Federal. Essas mudanças guardam direta correspondência com a interpretação desenvolvida sobre diversas disposições constitucionais. Concebidas e inicialmente aplicadas com determinado conteúdo, acabaram por incorporar novos sentidos e projeções, ainda que sua redação não tenha sido objeto de reforma ou mudança formal. Aulas e cursos de direito constitucional passaram a exigir constante processo de atualização de modo a explicitar as diversas modificações formais e informais. Sob certa perspectiva, a Constituição foi sendo transformada, ao longo dos anos, não sendo despropositado cogitar sobre eventual deslocamento de seu figurino original. A adequada avaliação desse complexo processo de reconfiguração progressiva passa necessariamente pelo exame detido sobre a compreensão adotada, no decorrer do tempo, em relação a esses diferentes preceitos da Constituição, que, mesmo sem sofrer alteração formal em seu texto, experimentaram alteração em seu conteúdo normativo.

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