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A PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - BENEFÍCIOS RGPS

SKU 186513
A PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - BENEFÍCIOS RGPS

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9786589533368
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      MACEDO, ALAN DA COSTA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA ALTERIDADE Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      208 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 21 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786589533368 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Enquanto meio de prova, a perícia médica é examinada, neste livro, no contexto da teoria geral das provas e dos conceitos de "verdade" no direito processual, sendo também discutida a importância de se compreender os institutos a ela relacionados.Éobjeto de detida análise a atuação dos atores processuais que mais influem no processo decisório. Trata-se, assim, da necessidade de especialização do médico perito judicial e do dever de fundamentação proficiente do laudo pericial, de um lado, e daspolêmicas relativas ao juiz como destinatário da prova, ao livre convencimento motivado e à obrigação de imparcialidade versus os poderes/deveres instrutórios do magistrado.O livro aborda diversos pontos polêmicos da perícia médica, dentre os quais se destacam: simulação; os manuais de perícia médica; a credibilidade valorativa de documentos médicos; o conceito de incapacidade laboral; o contato dos peritos com as leis e normas infralegais previdenciárias; "o perito de confiança do juízo".De modo inédito e a partir de eloquente análise crítica doutrinária, o autor problematiza a tarefa de fixação da data de início da incapacidade, demonstrando falhas da prova pericial e propondo melhorias por meio de iniciativas dos Poderes da República.

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