A POPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO

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9788593741814
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    • 1
      Autor
      , ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA PROCESSO Indisponível
    • 3
      Páginas
      123 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2020 Indisponível
    • 5
      Ano
      2020 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788593741814 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança de paradigma aportada com a Constituição Federalbrasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua função social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raízes, no solo brasiliero, em outros instrumentos jurídicos que se somam ao Código Civil para traduzir a realidade histórica, econômica e social inscrita no tempo. Este exercício de olhar o passado para entender a dimensão da propriedade no presente é o desafio que se propõe ao leitor.

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