A PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL PELO REGISTRO DE IMÓVEIS

Name: A PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL PELO REGISTRO DE IMÓVEIS
Brand: REVISTA DOS TRIBUNAIS
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Autor(a): RAFAEL GRUBER
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

9786559916146

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  Autor
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  RAFAEL GRUBER Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  REVISTA DOS TRIBUNAIS Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  150 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2021 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2021 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  14 x 21 x 1 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559916146 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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A obra trata sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década. Esclarece sobre o ônus/dever de credores e interessados em dar imediata publicidade das pretensões na matrícula do imóvel, e demonstra a efetiva proteção do adquirente de boa-fé caso o ônus ou vício não constasse, tempestivamente, no registro de imóveis. A obra esclarece o equilíbrio entre a proteção jurídica do adquirente e também de outros sujeitos com interesses sobre o imóvel. Todos merecem proteção, mas apenas um pode ter o direito real, enquanto ao outro caberá direito obrigacional. A chave para a decisão sobre a prevalência do direito real está na publicidade registral, de onde decorre a aparência jurídica e que faz presumir a boa-fé.

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