Bem vindo(a) à Livraria Loyola!
Meus Pedidos Meu Cadastro
Ainda não tem cadastro na Livraria Loyola? CADASTRE-SE AQUI

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

SKU 118764
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

SKU 118764
9788545001812
R$ 45,00
R$ 38,25
1 x de R$ 38,25 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      HOLLIDAY, GUSTAVO CALMON Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      131 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      14.5 x 21.5 x 0.5 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9788545001812 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 45,00
R$ 38,25
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão
Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais célere o processo e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança jurídica, na medida em que se reveste de instrumento para resguardar a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo-se as súmulas vinculantes editadas pelo STF, e também preservar as suas competências. Por esse motivo, a Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com o novo regramento contido no novo CPC, a reclamação passou a ter maior importância e maior abrangência, sendo admitida em todos os tribunais.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca