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A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL- 2ª EDIÇÃO 2015

SKU NE5854
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL- 2ª EDIÇÃO 2015

A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL- 2ª EDIÇÃO 2015

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9788522494996
R$ 153,00
R$ 130,05
1 x de R$ 130,05 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Ana Luiza Maia Nevares Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      ATLAS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      184 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      2 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      17 x 24 x 8.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788522494996 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Fora de Catálogo Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      24/11/2014 Indisponível
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O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais.Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos.Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988.Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

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