A VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 1 ED./2013

A VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 1 ED./2013

Autor(es):
Macei, DemÉtrius Nichele
Editora:
MALHEIROS EDITORES
Código:
M41188

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Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .

Código de barras:
9788539201839
Dimensões:
21cm x14cm x1cm
Edição:
1
Marca:
MALHEIROS EDITORES
ISBN:
9788539201839
ISBN13:
9788539201839
Número de páginas:
190
Peso:
205 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor MACEI, DEMÉTRIUS NICHELE