AS INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA DO FORMALISMO-VALORATIVO

SKU S19589
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9788573488234
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    • 1
      Autor
      SCARPARO, EDUARDO Indisponível
    • 2
      Editora
      LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
    • 3
      Páginas
      251 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2013 Indisponível
    • 5
      Ano
      2013 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788573488234 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
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A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

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