AS LACUNAS NO DIREITO - 10ª EDIÇÃO DE 2018

AS LACUNAS NO DIREITO - 10ª EDIÇÃO DE 2018

Autor(es):
Diniz, Maria Helena
Editora:
SARAIVAJUR
Código:
66042

De: R$ 234,00 Por: R$ 198,90 Em 3x de: R$ 66,30 À vista: R$ 198,90

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Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.

Código de barras:
9788553607488
Dimensões:
21cm x14cm x2cm
Edição:
10
Marca:
SARAIVAJUR
ISBN:
9788553607488
ISBN13:
9788553607488
Número de páginas:
344
Peso:
396 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor DINIZ, MARIA HELENA