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ASPECTOS SOCIAIS, EMOCIONAIS E JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

SKU 323284
ASPECTOS SOCIAIS, EMOCIONAIS E JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

ASPECTOS SOCIAIS, EMOCIONAIS E JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

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9786552398871
R$ 48,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      FRANCO, PAULO AMÉRICO LOPES Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      IPE DAS LETRAS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      48 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      14 x 22 x 0.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786552398871 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Esta obra examina os aspectos emocionais, sociais e jurídicos da alienação parental sob uma perspectiva interdisciplinar e normativa, propondo uma análise crítica e fundamentada do fenômeno à luz do ordenamento jurídico brasileiro.A Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e estabelece os critérios para sua identificação, prevenção e repressão, constituindo o principal marco legal sobre o tema no Brasil.A partir dela, o autor aborda os mecanismos judiciais disponíveis, os efeitos da prática sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a atuação dos operadores do Direito frente às situações concretas.Mais do que um diagnóstico, este livro oferece caminhos para a proteção integral da infância e da convivência familiar, com base no princípio do melhor interesse da criança, na corresponsabilidade parental e na efetividade das garantias constitucionais.Destinado a juristas,psicólogos, assistentes sociais, educadores e familiares, este é um convite à reflexão e ao enfrentamento responsável de uma realidade que, embora muitas vezes invisibilizada, exige atuação firme, ética e urgente.

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