ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - IMPACTOS E EFEITOS NA EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA

SKU OL4655
ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - IMPACTOS E EFEITOS NA EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA
Disponibilidade: Avise-me.

ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - IMPACTOS E EFEITOS NA EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA

SKU OL4655
9788536252339 Páginas: 292Edição: 1 - 2015Ano: 2015Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15 x 1.5 x 21ISBN: 9788536252339
R$ 149,90
R$ 127,42
2 x de R$ 63,71 sem juros no Cartão
1 x de R$ 127,42 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Emerson Ademir Borges de Oliveira Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      292 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.5 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536252339 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 149,90
R$ 127,42
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 127,42 no Cartão

2 x sem juros de R$ 63,71 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Vivemos sob um Estado Democrático de Direito, mas quem poderá dizer o que é a democracia?A proposta desta obra é, primeiramente, buscar elementos que permitam a compreensão de modelos de democracia, com base na melhor doutrina sobre a temática. Após, compreender a proposta do Judiciário de adentrar em questões políticas, cobrindo lacunas que, cotidianamente, são deixadas pelos demais Poderes, naquilo que é conhecido como ativismo judicial.E, assim, compreender, com base no estudo das técnicas de controle de constitucionalidade, como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outros Tribunais ao redor do mundo trabalham o desenvolvimento e a evolução da democracia, adentrando temáticas espinhosas, como ficha limpa, cláusula de barreira, vida pregressa, fidelidade partidária, verticalização das coligações, dentre outras, e os impactos que o labor jurisprudencial traz para a política e para o Estado. Será possível aos Tribunais dar efetividade e fazer evoluir a democracia?É evidente que a operacionalização do princípio democrático, longe de ser tarefa meramente legislativa, acaba sendo incumbência de todas as funções do Estado, inclusive para suprir eventuais omissões ou para corrigir incorreções das demais. E, quando os demais Poderes, de alguma forma, se mostram inoperantes, haverá espaço para o Judiciário? Estarão os demais Poderes servientes ou apresentam reações ao ativismo?As respostas para questões tormentosas como essas se encontram dentre os objetivos desta obra.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente
Fechar