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ATIVISMO JUDICIAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018

SKU 179962
ATIVISMO JUDICIAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018

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9788551904954
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      NASCIMENTO, JOÃO PAULO MELO DO Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      LUMEN JURIS Indisponível
    • 3
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2018 Indisponível
    • 4
      Ano
      ‹ ›
      2018 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      ISBN
      ‹ ›
      9788551904954 Indisponível
    • 8
      Situação
      ‹ ›
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O Supremo Tribunal Federal possui muitos precedentes em que leis tributárias foram declaradas inconstitucionais a partir de conceitos pré-concebidos pelo julgador, como se o Sistema Tributário Nacional estivesse completamente encerrado na Constituição, e como se o sentido desta Constituição fosse patrimônio de algum Poder. No Direito Tributário brasileiro, há fatores especiais que fortalecem essa postura ativista. No entanto, a interpretação constitucional é um trabalho dinâmico dos três Poderese de toda a sociedade, num esforço conjunto que nunca se encerra. Neste livro, serão apresentadas algumas alternativas ao ativismo judicial, tais como: a teoria dos diálogos constitucionais, a autocontenção judicial, a pluralidade metodológica de interpretação, os possíveis conteúdos marginais dos conceitos, o reconhecimento do papel criativo e decisório da discricionariedade legislativa, entre outras.

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