AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PERSPECTIVAS ESPISTEMOLÓGICAS, NORMATIVAS E EMPÍRICAS

Há institutos que nascem com uma promessa democrática. E há sistemas que, silenciosamente, tratam de neutralizá-los. A cultura inquisitória e autoritária teima, incessantemente, em fazer a contrarreforma ou aquilo que Alexandre Morais da Rosa chama de "movimento da sabotagem inquisitória". A audiência de custódia é mais um exemplo emblemáticos dessa tensão no processo penal contemporâneo. O livro de Felipe Lazzari da Silveira parte exatamente desse ponto de fratura: entre o potencial acusatório/democrático do instituto e a sua captura por uma racionalidade ainda profundamente marcada pela tradição inquisitória.