Audiências públicas no IRDR

Name: Audiências públicas no IRDR
Brand: ARRAES EDITORES
SKU: 207059
Price: 144.59 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 207059

Avalie

Audiências públicas no IRDR

SKU 207059

Avalie

Autor(a): Araujo: de
Editora: ARRAES EDITORES

9786559290475

R$ 170,11

R$ 144,59

2 x de R$ 72,30 sem juros no Cartão

1 x de R$ 144,59 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Araujo: de Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ARRAES EDITORES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  343 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2021 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2021 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 2 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559290475 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  05/06/2021 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 170,11

R$ 144,59

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 144,59 no Cartão

2 x sem juros de R$ 72,30 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

O livro aborda a natureza jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, as hipóteses de cabimento, a legitimidade, o procedimento e os efeitos do julgamento, com uma preocupação voltada ao modelo cooperativo de processo e à abertura do contraditório. A partir da teoria da sociedade aberta dos intérpretes, analisa-se a possibilidade de transposição do regime jurídico das audiências públicas judiciais do Supremo Tribunal Federal para as do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Posteriormente, são verificados diversos aspectos das audiências públicas no incidente, com destaque para suas finalidades, requisitos, critério de seleção dos participantes, deveres e direitos dos participantes, o despacho de convocação, o rito, bem como sua relação com o amicus curiae. Ao longo do texto são expostos alguns julgados de Tribunais brasileiros e estrangeiros para elucidar melhor o fenômeno pesquisado. Por fim, são elencadas possibilidade de utilização eficiente dessas audiências públicas a partir de uma interpretação sistemática do Código de Processo Civil em diálogo com as leis que regulam o processo constitucional, exercendo-se um juízo crítico sobre as conclusões encontradas.