AUTONOMIA DA MULHER - VÍTIMA NO PROCESSO PENAL

No processo penal, a mulher em situação de violência doméstica ainda enfrenta vulnerabilidades e limites à sua autonomia. Entre o direito de falar e o direito de silenciar, esta obra parte de uma questão fundamental: quem decide sobre a participaçaoda mulher no processo que diz respeito à sua própria vida?Em Autonomia da mulher-vítima no Processo penal, Larissa Munhoz analisa essa questão sob uma perspectiva crítica, constitucional e comprometida com os direitos humanos. A partir de pesquisateórica, normativa, empírica e jurisprudencial, a autora examina a vulnerabilidade de gênero, a atuação da Defensoria Pública e os novos contornos da participação processual da vítima, especialmente à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas e do Enunciado no 50 do FONAVID.