AUTORITARISMO E PROCESSO PENAL I - 2023

SKU 224172
AUTORITARISMO E PROCESSO PENAL I - 2023

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9786559086207
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    • 1
      Autor
      GLOECKNER, RICARDO JACOBSEN Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORIAL TIRANT LO BLANCH Indisponível
    • 3
      Páginas
      592 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 2.9 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559086207 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação italiana de 1930 e que posteriormente impregnou a formação do código de processo penal brasileiro de 1941. Nesse sentido, a obra perquire cada uma das estruturas dos códigos, colocando-as em confronto, evidenciando que o processo codificatório brasileiro se valer dos mesmos conceitos herdados da tradição italiana. Demais disso, o livro pretende examinar as diversas tentativas de reforma do código de processo penal brasileiro, demonstrando que as reformas parciais foram uma solução compartilhada pelos intelectuais envolvidos em tais procedimentos. Por fim, pretende-se demonstrar como as categorias processuais penais, oriundas de um clima políticoautoritário foram capazes de se manter intactas, mesmo com a Constituição de 1988. Para tanto, foi examinada a noção de instrumentalidade do processo e de como ela contribuiu para que um processo penal de linhagem autoritária permanecesse indene como passar dos anos.

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