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CLT - COMENTÁRIOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - 46ª EDIÇÃO 2022

SKU 175086
CLT - COMENTÁRIOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - 46ª EDIÇÃO 2022

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9786553621930
R$ 493,90
R$ 419,81
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      CARRION, VALENTIN ROSIQUE Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      1264 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      46 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      17 x 24 x 1.8 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786553621930 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      15/03/2022 Indisponível
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Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista; esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho; material e processual; incluindo; além da CLT; demais textos legais; como o FGTS; o trabalho rural; a assistência judiciária; o mandado de segurança; Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência; Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva; mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos; legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 ¿ Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021 ¿ Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021 ¿ Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021 ¿ Revisão e consolidação de regras trabalhistas; a ADI 5.766 ¿ Inconstitucionalidade dos arts. 790-B; caput e § 4º; e 791-A; § 4º; da CLT.

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