CLT - COMENTÁRIOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - 47ª EDIÇÃO 2023

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9786553625297 Páginas: 1296Edição: 47 - 2023Ano: 2023Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 21 x 28 x 2.2ISBN: 9786553625297
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    • 1
      Autor
      CARRION, VALENTIN Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      1296 Indisponível
    • 4
      Edição
      47 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      21 x 28 x 2.2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786553625297 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      02/04/2023 Indisponível
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Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada. Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF. A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento da edição: 27-1-2023.

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