CÓDIGO CIVIL 2027 - COLEÇÃO MINICÓDIGOS

Data de fechamento da edição: 30.10.2026. Referência em livros jurídicos desde 1977, a Edipro apresenta ao leitor a Coleção Minicódigos 2027, que reúne as mais relevantes normas do Direito brasileiro. Compacta, moderna, atualizada e confiável, a coleção foi pensada para facilitar a consulta por estudantes e profissionais do Direito. Esta edição traz o Código Civil - CC (Lei nº 10.406, de 10.1.2002), a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 4.9.1942) e seu Regulamento (Decreto nº 9.830, de 10.6.2019), Enunciados do CJF, Temas Representativos do TNU-CJF, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF e Súmulas do STJ, além de índice remissivo, notas remissivas e atualizações digitais. Permitida em provas, concursos e exames da OAB. Conheça a Coleção Minicódigos Edipro:Constituição FederalCódigo CivilCódigo de Processo CivilCódigo PenalCódigo de Processo PenalCódigo Tributário NacionalCódigo de Trânsito BrasileiroConsolidação das Leis do Trabalho