CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO

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9786559646661 Páginas: 1696Edição: 26 - 2023Ano: 2023Origem: NACIONALEncadernação: CAPA DURADimensões: 17 x 24 x 7.1ISBN: 9786559646661
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    • 1
      Autor
      THEODORO JUNIOR, HUMBERTO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FORENSE Indisponível
    • 3
      Páginas
      1696 Indisponível
    • 4
      Edição
      26 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 7.1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559646661 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      15/02/2023 Indisponível
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Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC restaram prestigiadas.Esta 26ª edição do Código de Processo Civil Anotado conserva os precedentes pretorianos lavrados sob a égide da legislação anterior, que se mostram úteis e consentâneos com a nova lei, bem como as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida. Além disso, compila vários arestos pronunciados sob a vigência do CPC de 2015 e farta indicação bibliográfica recentíssima, de modo a evidenciar como estão sendo formadas e consolidadas a interpretação e a aplicação do regime inovador do Estatuto atual. Um aspecto inovador dessa nova edição consistiu na ampliação dos Breves Comentários aos artigos, para orientar a compreensão e a aplicação da jurisprudência volumosamente compilada.Observaram-se, finalmente, as alterações do CPC/2015 trazidas pela Lei 14.341/2022, que dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios, e pela Lei 14.365/2022, no que se refere aos honorários advocatícios.

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