Bem vindo(a) à Livraria Loyola!
Meus Pedidos Meu Cadastro
Ainda não tem cadastro na Livraria Loyola? CADASTRE-SE AQUI

CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - 1ª EDIÇÃO 2026

SKU 305590
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - 1ª EDIÇÃO 2026

CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - 1ª EDIÇÃO 2026

SKU 305590
9786551770371
R$ 24,00
R$ 21,60
1 x de R$ 21,60 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      112 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      14 x 21 x 0.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786551770371 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      06/03/2026 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 24,00
R$ 21,60
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão
Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar a nova edição do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990). Esta obra é composta pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990) e pela legislação selecionada, com destaque para: - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Decreto n. 2.181, de 20-3-1997) - Comércio eletrônico (Decreto n. 7.962, de 15-3-2013) - Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Decreto n. 11.034, de 5-4-2022) - Superendividamento (Decreto n. 11.150, de 26-7-2022) - Direitos dos usuários de serviços fi nanceiros (Lei n. 15.252, de 4-11-2025). A fim de cumprir o que dispõe a Lei n. 12.291, de 20-7-2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, a obra foi estruturada com recursos que tornam o uso mais prático e eficiente: índice remissivo, notas remissivas e atualização online. É a escolha ideal para estabelecimentos e empresas que prezam pelo cumprimento rigoroso das normas, bem como pela segurança e transparência nas relações comerciais.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca