CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E LEIS TRIBUTÁRIAS (CTN) (2024)

CONHEÇA O PRODUTOCONFORME: EC 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional. LC 204/2023: Altera a LC 87/1996 para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Lei 14.689/2023: Altera a Lei de Execução Fiscal.CONTÉM: Código Tributário Nacional Constituição Federal - Matéria Tributária LC 87/1996 (ICMS) LC 116/2003 (ISSQN) LC 123/2006 (Simples Nacional) Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal) Lei 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária)CONHEÇA A COLEÇÃO:A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: Artigo de lei Breves comentários Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo Questões de concursos referentes ao artigoO leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.Boa sorte!RICARDO DIDIEREditorEditora Juspodivm