COLABORAÇÃO PREMIADA E A DISSONÂNCIA COGNITIVA: PONDERAÇÃO DO STANDARD PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL LUSO-BRASILEIRO

O livro examina a aplicação da Teoria da Dissonância Cognitiva de Leon Festinger no processo penal, com foco na colaboração premiada da legislação de Portugal e do Brasil. Foram destacados os principais desafios, nuances e efeitos psicológicos desseinstituto, e como tais fatores internos e comportamentais do arguido colaborador influenciam a produção e a valoração da prova pelo juiz ante o critério de suficiência probatória disposto no standard probatório mínimo na colaboração premiada. O estudo aborda a colaboração premiada como negócio jurídico e instrumento para a obtenção de provas, destacando as diferenças entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.