COMMON LAW VERSUS CIVIL LAW: A GÊNESE DOS PRECEDENTES "EM PERSISTENTE LITÍGIO" COM O ARQUÉTIPO DO PRINCÍPIO DA SUBSTANCIAÇÃO

SKU 294390
COMMON LAW VERSUS CIVIL LAW: A GÊNESE DOS PRECEDENTES "EM PERSISTENTE LITÍGIO" COM O ARQUÉTIPO DO PRINCÍPIO DA SUBSTANCIAÇÃO

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9786525081274
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    • 1
      Autor
      HID, ALFREDO RICARDO Indisponível
    • 2
      Editora
      APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA Indisponível
    • 3
      Páginas
      115 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786525081274 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/10/2025 Indisponível
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Common law versus Civil law: a gênese dos precedentes "em persistente litígio" com o arquétipo do princípio da substanciação exterioriza a evidência de que o direito consuetudinário é um arquétipo teórico que adota a premissa da não codificação, o que significa dizer que não há uma compilação abrangente de normas e estatutos jurídicos, embora possa se basear em alguns diplomas dispersos, que são decisões e decretos legislativos, porém, sendo uniforme em se afirmar que a grande expressão de sua base de forma ampla sejam os precedentes, qual seja, as decisões judiciais já proferidas em casos anteriores e semelhantes. Esses precedentes são mantidos ao longo do tempo por meio dos registros dos tribunais, que são historicamente documentados em coleções de jurisprudências conhecidas como anuários e relatórios. Os precedentes a serem aplicados na decisão de cada novo caso são determinados pelo Juiz presidente. Como resultado, os Juízes têm um papel preponderante na formação cotidiana da justiça costumeira no direito americano e britânico. D'outro bordo, o civil law, em flagrante contraste com o instituto anterior, é um parâmetro de ordem legal codificado, no qual países com sistemas de direito civil possuem códigos legais abrangentes e continuamente atualizados, que especificam os assuntos passíveis e possíveis de serem levados perante um tribunal, induzindo na fidedignidade do procedimento aplicável e na punição apropriada para cada ofensa. Embora o Juiz frequentemente considere a arguição formal, investigue o assunto e decida sobre o mérito, ele trabalha dentro de uma estrutura estabelecida por um conjunto abrangente e codificado de leis. A decisão do Juiz, consequentemente segue a formação do direito civil, tal qual, a susbtanciação escrita dos legisladores e juristas que elaboram os códigos. Por assim dizer, tem-se então que o princípio da substanciação refere-se à importância dada à substância ou ao conteúdo real das decisões cifradas em obediência à sua forma, com vistas, a enfatizar a substância do raciocínio jurídico para os fundamentos das deliberações, buscando garantir que as decisões judiciais sejam baseadas em argumentos jurídicos sólidos e razoáveis, com o fito de promover a justiça material e solidificar a garantia de justiça.

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