CONCEITO JURÍDICO DE DIREITO SUSTENTÁVEL NO BRASIL, O

Name: CONCEITO JURÍDICO DE DIREITO SUSTENTÁVEL NO BRASIL, O
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CONCEITO JURÍDICO DE DIREITO SUSTENTÁVEL NO BRASIL, O

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Autor(a): Marcos Ângelo Grimone
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536235929

R$ 109,90

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Marcos Ângelo Grimone Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  196 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2011 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2011 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.1 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536235929 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Esta obra se propõe a estudar o direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando análise histórica da realidade econômica brasileira, suas origens, características e fundamentos. Traça a evolução do conceito de desenvolvimento a partir de um significado essencialmente econômico incorporando-o à ciência do direito. O surgimento dos movimentos ecológicos e sua inserção no plano jurídico internacional são apontados, debatendo-se sobre a necessidade da proteção ambiental. O desenvolvimento sustentável, neste contexto surge como um justo equilíbrio entre a preocupação em estabelecer normas de proteção ao meio ambiente e a necessidade de encontrar mecanismos econômicos capazes de oferecer melhorias reais na condição de vida da população, promovendo a justiça social. No Brasil, o conceito de desenvolvimento sustentável como um direito surge com a Constituição de 1988, que institui uma série de instrumentos aptos a dar efetividade a sua concretização, demonstrando que o desenvolvimento sustentável, além de constituir um direito, também está catalogado como um direito de natureza fundamental.