CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS- ICMS E IPI

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS- ICMS E IPI

Autor(es):
Anderle, Ricardo
Editora:
EDITORA NOESES
Código:
57640

De: R$ 132,00 Por: R$ 112,20 Em 2x de: R$ 56,10 À vista: R$ 112,20

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A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critérios para solucioná-los: (i) obrigação de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto; (v) lei complementar; (vi) preponderância qualitativa e quantitativa; (vii) preponderância funciona l da utilidade fornecida; (viii) classificação econômica de bem material e imaterial; (ix) especificação do bem produzido; (x) pessoalidade; (xi) finalidade e grau de particularização; (xii) propriedade dos materiais inerentes à operação; (xiii) indu strialização do produto; (xiv) quantidade de bens produzidos; (xv) esforço pessoal no processo produtivo. Ao final, faz profunda análise da jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo à obra também o aspecto pragmático. Ricardo Anderle é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/MF. Advogado.

Código de barras:
9788583100782
Dimensões:
24cm x16cm x3cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA NOESES
ISBN:
9788583100782
ISBN13:
9788583100782
Número de páginas:
416
Peso:
780 gramas
Capa dura:
Sim
Encadernação:
CAPA DURA
  • Nome do Autor ANDERLE, RICARDO