CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Autor(es):
Equipe Atlas
Editora:
ATLAS
Código:
34016

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Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação delivros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, é entregue ao público um material consistente, funcional e atualizado, comprojeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicoseprofissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, que compreende a seleção das mais relevantesnormas editadas pelos principais diários oficiais do país.Esta edição da Constituição da República Federativa do Brasil está atualizada de acordo com as últimas Emendas Constitucionais, de números 94e 95. A primeira delas trata do regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais (precatórios) e institui o regimeespecial de pagamento para os casos em mora. Já a EC nº 95 altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir oNovo Regime Fiscal a ser aplicado no âmbito da União, peloprazo de vinte exercícios financeiros.

Código de barras:
9788597010435
Dimensões:
21cm x14cm x2cm
Edição:
43
Marca:
ATLAS
ISBN:
9788597010435
ISBN13:
9788597010435
Número de páginas:
544
Peso:
400 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor EQUIPE ATLAS