CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ENTRE O PASSADO E O FUTURO:

SKU 67146
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    • 1
      Autor
      PACOBAHYBA, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      368 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788583101123 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativosdistintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

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