Contra o Ativismo Judicial

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9786551820649
R$ 109,90
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    • 1
      Autor
      Leonardo Corrêa Indisponível
    • 2
      Editora
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      328 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.3 x 1.7 x 22.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786551820649 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      04/11/2026 Indisponível
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Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas - teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política -, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.

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