Contrato de EPC: Racionalidade Econômica e Interpretação

SKU 325055
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9786551821585
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    • 1
      Autor
      Renan Matheus Indisponível
    • 2
      Editora
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      228 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786551821585 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      17/10/2026 Indisponível
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Obra vencedora do Prêmio IBDiC 2025, integrante da Coleção Direito da Construção do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, examina de forma sistemática o contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) a partir de sua racionalidade econômica e dos desafios interpretativos que emergem em sua aplicação no direito brasileiro. O autor analisa a formação, a qualificação jurídica e a natureza empresarial do EPC, sua consolidação a partir dos modelos standard internacionais - com ênfase no Silver Book da FIDIC -, a alocação de riscos sobre o contratado e os fundamentos da Economia dos Custos de Transação que sustentam o modelo. A obra ainda examina as regras de interpretação contratual aplicáveis e os elementos relevantes para o preenchimento de lacunas, oferecendo parâmetros hermenêuticos para operadores do direito que atuam em grandes projetos de infraestrutura.

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