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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL

SKU 210088
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL

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9786559915323
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      LUIZ GUILHERME MARINONI Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      REVISTA DOS TRIBUNAIS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      376 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 1.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786559915323 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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O presente livro demonstra o equívoco em pensar em "última palavra" acerca da interpretação constitucional, evidenciando a inconsistência da doutrina do monopólio ou da supremacia judicial. Diante de alguns desacordos morais razoáveis, a palavra do Judiciário sequer tem relevância e, diante de outros, cabe-lhe convencer a população e o Parlamento por meio de razões adequadas, considerando especialmente os fatos constitucionais. O livro, assim, analisa os conceitos de virtude passiva (Bickel) e de second look (Calabresi) e a doutrina do minimalismo judicial (Sunstein) para traçar técnicas e decisões processuais destinadas a favorecer o diálogo institucional. Demonstra-se, ao final, que as decisões da Corte podem ser discutidas e revistas pelo Parlamento não apenas mediante emenda constitucional, mas também por meio do processo legislativo ordinário.

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