CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS - REPERCUSSÕES DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS

A presente obra aborda as repercussões ad­vindas da modulação dos efeitos em sede de controle de constitucionalidade nas matérias tributárias de uma forma bastante prática, en­fatizando os principais casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.Além disso, explicita todos os aspectos legais ao redor do tema e traça um panorama de como o STF vem aplicando a modulação dos efeitos nas questões tributárias, expondo que nem sem­pre há aplicação do instituto da modulação dos efeitos apenas sustentado pelos requisitos legais, uma vez que os Ministros podem ser leva­dos a julgar com base em argumentos de cunho econômico.A obra busca, assim, criar uma base para que o Supremo possa aplicar a modulação dos efeitos dentro da razoabilidade e da legalidade.