CORREÇÃO MONETÁRIA - A EXTINÇÃO DA UFIR

Name: CORREÇÃO MONETÁRIA - A EXTINÇÃO DA UFIR
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CORREÇÃO MONETÁRIA - A EXTINÇÃO DA UFIR

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Autor(a): Marcelo Dalton Dalmolin
Editora: JURUÁ EDITORA

9788573949148

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  Autor
  ‹ ›
  
  Marcelo Dalton Dalmolin Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  110 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2002 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2002 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 0.7 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788573949148 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Esta é uma obra gerada às pressas, e que nasceu de uma necessidade prática. Com a extinção da UFIR no início de 2001 , criou-se um vácuo no direito processual tributário, quanto à correção monetária dos executivos fiscais. Analisada a Medida Provisória 2095 que extinguiu a UFIR , e a legislação atinente em vigor , o autor monta um quadro de incidências dos indicadores de inflação, chegando a uma série histórica substituta, proposta a ser utilizada . Comenta também a determinação, na Medida Provisória exposta, da utilização de juros de mora equivalentes à taxa SELIC , conceituando juros moratórios e remuneratórios e analisando a natureza da referida taxa. Enfim, uma obra prática , que chega a propostas sobre a correção monetária e os juros nos executivos fiscais, não definitivas, posto que o assunto é recente e está longe de esgotar-se , mas com um sólido embasamento e sinceras interpretações.